Ação conjunta de Procons notifica distribuidores de combustíveis de Araucária

Nesta quinta-feira (19), representantes dos Procons de Araucária, Campo Largo e São José dos Pinhais iniciaram uma atividade de notificação em distribuidoras de combustíveis no município.

O trabalho ocorre de maneira coordenada com mais de 40 outros Procons signatários da notificação e conta com apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Federal.

Os estabelecimentos visitados têm cinco dias úteis para apresentar documentação sobre a formação de preço de venda para os postos revendedores, entre outros detalhes.

Caso sejam constatados aumentos injustificáveis, as distribuidoras podem ser multadas – com valores que podem chegar a até R$ 11 milhões.

A ação conjunta leva em conta o reflexo econômico das distribuidoras de Araucária também para outras localidades, e faz parte da atuação das diversas unidades do Procon em todo o Brasil – que estão atentos para garantir que não ocorra aumento abusivo nos preços dos combustíveis.

Após a notificação, as distribuidoras têm até cinco dias úteis para apresentar as informações solicitadas, que incluem a cópia de notas fiscais da aquisição junto às refinarias e de venda aos postos.

Juntos e mais fortes A diretora do Procon Araucária, Andressa Marques, destacou que a iniciativa funciona como linha de frente para garantir o direito dos consumidores – “a ponta diretamente afetada”.

O representante de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, explica que o objetivo é identificar se há situações que fogem da prática legal e ressaltou a importância da contribuição de cada um dos procons municipais, que assinam em conjunto a notificação. Representante de Campo Largo, Priscila Bassani considera que a ação em conjunto tem mais força:

“Os Procons não vão tolerar nenhum tipo de abuso”, assegurou.

Conforme a notificação, o documento e as respectivas respostas serão compartilhados com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério Público do Paraná (Promotoria do Consumidor), para efeito de investigação de cartelização ou abuso de poder econômico.